julho 2016 Posts

Novas regras do TRE-RS para as Eleições 2016

 

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Sistemas de financiamento coletivo estão em alta nos últimos meses. Através desses sistemas, pessoas comuns podem colaborar com diversos valores (dependendo da plataforma), contribuindo para o sucesso de um projeto.

Ao contribuir com uma campanha, mais do que apenas ajudar a financiá-la, o indivíduo ainda recebe algo em troca, seja um produto ou desconto. Muitos projetos são deixados de lado por falta de financiamento e por isso esse novo formato está sendo uma grande ajuda para pequenos idealizadores. Porém, nem tudo pode ser financiado através dessas plataformas, uma vez que cada empresa tem suas regras de negócio e determinadas ações precisam de aprovação de legislação vigente para operar. Esse é o caso das campanhas eleitorais, que são regulamentadas pelo TSE, que proíbe a utilização de crowdfounding, popularmente chamada de “vaquinha online”.

Para que possa ser desenvolvido um sistema de doação eleitoral, é necessário atender diversas normas estabelecidas pelo TSE, para que o candidato não tenha problemas ao prestar contas ao final da campanha. Consultamos nossa equipe jurídica, afim de esclarecer todos os pontos abordados na Lei e suas resoluções.

A definição de crowdfounding utilizado atualmente é acumular fundos que possibilitem que ideias saiam do papel, através de contribuições de pessoas físicas visando sua recompensa. Ou seja, pessoas se unem por uma causa doando valores que ao final, alcançarão ou não o valor mínimo estabelecido para aquela campanha.

O sistema desenvolvido pela Eagle Inteligência Digital atua como uma ferramenta que auxilia o candidato na arrecadação de fundos para sua campanha. Utilizando a internet, os eleitores poderão realizar as doações através do seu cartão de crédito e débito e diferentemente do crowdfounding, a doação é espontânea. Além disso, conta com um controle de fluxo de caixa, facilitando a organização financeira da campanha, de forma que tudo possa ser contabilizado em um único lugar, facilitando a prestação de contas.

Esse formato, tem por objetivo, aproximar o eleitor do seu candidato, trazendo mais uma forma de ajudá-lo para que sua campanha eleitoral seja legal e de acordo com as normas vigentes. Inclusive realizamos uma consulta junto ao TRE-RS para validação do sistema e a resposta pode ser conferida no site do mesmo.

Inovar nestas eleições de maneira segura e legal é com Eu Quero Apoiar. Cadastre-se em nosso site www.euqueroapoiar.com.br ou envie email para [email protected] e saiba mais sobre essa nova plataforma.

Conte conosco nessas eleições e alcance os melhores resultados.