abril 2013 Posts

Internet… e por falar nisso, a Democracia, como vai?

Entre Outubro de 2011 e 2012, o número de acesso à banda larga cresceu 54%, totalizando 85,5 milhões de pontos de acesso no Brasil, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Telecomunicações. Em termos de cobertura móvel 3G, esse percentual foi de 74%, sendo que essa cobertura atinge 3.127 municípios, nos quais se concentram 87% da população. Atualmente, o Brasil conta com 20 milhões pontos de acesso à banda larga, sendo que o Programa Nacional de Banda Larga instituído em Maio de 2010 prevê que até 2014 essa tecnologia esteja presente em 40 milhões de lares.

Fato é que o acesso a Internet é crescente e consolidado. Dessa forma, torna-se forçoso que gestores públicos percebam essa realidade e utilizem as possibilidades de governança digital para ampliar a eficiência dos serviços públicos e a qualidade dos processos democráticos. Esse foi o tema de debate do GT “Experiência de Democracia Digital no RS, no Brasil e no Mundo”, realizado no III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã: Mais Participação, Mais Democracia, no qual estavam presentes gestores públicos, pesquisadores e ativistas brasileiros, alemães e espanhóis. Para dar concretude ao argumento acima exposto, cito duas experiências gaúchas apresentadas na ocasião e uma interessante proposta que está sendo discutida na Espanha.

Desde o início do governo Tarso Genro, o estado do Rio Grande do Sul conta com um Gabinete Digital (http://gabinetedigital.rs.gov.br/), o qual tem como principal objetivo ser um canal de diálogo e participação da sociedade no governo. Em 2011, realizou-se a primeira edição de uma consulta pública virtual, deliberando sobre Saúde Pública. Por meio desta consulta, o governo recebeu 1,3 mil propostas de ações, as quais receberam um total de 120 mil votos. Essa experiência também indica que a participação “virtual” tende a promover a participação “real”, pois as atividades presenciais de deliberação contaram com 60 mil pessoas presentes.

Fruto da parceria de diversas entidades (Unisinos, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Parceiros Voluntários, Lung e Criative Commons), surgiu em Porto Alegre uma nova ferramenta pela qual os cidadãos podem incidir sobre o ambiente de sua cidade, é o Porto Alegre.cc . Neste site as pessoas mapeiam os problemas de sua cidade, discutem-nos e buscam soluções coletivas. Totalmente integrado com diversas redes sociais, sua interface, além de agradável, possibilita um debate ativo entre os cidadãos visualizando problemas locais específicos, sem perder de vista os desafios da cidade como um todo.

Se quiser conhecer mais e participar, basta digitar em seu navegador portoalegre.cc
Na cidade de Sevilla, Andaluzia, Espanha, o governo está implementando a plataforma de e-democracia “ParticipaSevilla”. Ainda em fase experimental, a idéia é que, através dessa ferramenta, os cidadãos incidam diretamente sobre a administração pública, podendo opinar sobre medidas e participar das tomadas de decisão através do voto virtual, certificado por uma identidade virtual. Com isso, o governo busca não somente ampliar a participação, mas também fomentar a transparência no serviço público e a maior eficiência das ações, dado que as políticas serão executadas em consonância com as demandas da população. Conheça mais no site http://www.sevilla.org

Essas são algumas experiências que, certamente, com o tempo tendem a se expandir e se aprimorar. Cada vez mais as fronteiras entre “virtual” e “real” devem cair e o poder público não estará livre disso. Conceitos como “governo aberto”, “e-democracia”, “e-communs”, “Wikicidades”, entre outros, se articularão, tornando-se centrais para se pensar um plano de governo e uma administração pública eficaz que de conta dos problemas e demandas sociais que, por sinal, também passarão a ser expressas de maneira significativa em espaços virtuais. De fato, como algum debatedor afirmou no evento, “a comunicação on-line afeta a política off-line”. Fica a dica.

Guilherme de Queiroz Stein
Sociólogo
Sócio-diretor da Eagle Tecnologia & Design

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